Justiça do Rio de janeiro com 100% da sua frota com ar
A Justiça do Rio determinou que a prefeitura cumpra a meta de colocar ar-condicionado em todos os ônibus da frota, até o fim de 2016, sob pena de multa de R$ 5 milhões. A decisão foi dada nesta terça-feira pelo titular da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital, juiz Leonardo Grandmasson Chaves — o mesmo que, no fim de janeiro, determinou o pagamento de todos servidores do Rio, sem atrasos. A decisão derruba o decreto 41.190, de 2015, que reduziu a meta de refrigeração para 70% das viagens, e não da frota.
A Prefeitura do Rio tem até 20 dias para apresentar um cronograma, explicando as etapas mensais para o cumprimento da promessa. A decisão do magistrado, baseada num pedido do Ministério Público, entende que houve violação do acordo de fevereiro de 2014, em que o município assumiu o compromisso de adquirir 2.233 ônibus climatizados em 2015, e deixar toda a frota com ar até o fim deste ano.
“A população já se encontra por demais sacrificada. As viagens de ônibus são cansativas e duram horas, principalmente para aqueles que residem nos bairros mais distantes, sendo necessário lhes proporcionar um pouco mais de conforto, compensando-se a população pelos inconvenientes decorrentes de todas as obras públicas realizadas simultaneamente ao longo desses anos”, afirmou o juiz na decisão.
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